15 Jun

A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) emitiu uma nota oficial à imprensa, após a decisão de saída coletiva de 11 municípios da região alta e que também integram o chamado G-18. O documento, divulgado na terça-feira, 14, elenca uma série de justificativas quanto ao trabalho da entidade junto ao plano de concessões e destaca, ainda, que a vontade dos municípios em se retirar da entidade é soberana.

No documento, a Amvat afirma que nunca deixou de cumprir seu papel de representar os municípios do Vale do Taquari, garantindo o amplo debate e marcando posição em temas considerados delicados de se tratar junto ao governo do Estado, ligados ao plano de concessão das rodovias, eximindo-se de qualquer culpa pela elaboração do projeto de leilão.

No documento, separado em cinco tópicos, a entidade representativa fala ainda que a insatisfação dos 11 municípios que deverão se desligar é equivocada. 

Nota na íntegra

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, após conhecimento através dos veículos de imprensa da pretensão de desfiliação de municípios integrantes do G18, inconformados com o modelo de concessão adotado pelo Estado do Rio Grande do Sul para as rodovias estaduais no Vale do Taquari – Bloco 02 – vem a público informar:

1 – Nos 60 anos de existência da AMVAT, a entidade buscou sempre a representação dos municípios do Vale do Taquari em suas diversas demandas. Exemplo disto está no trabalho incessante de acompanhamento, orientação e representação dos municípios do Vale do Taquari junto ao Estado do Rio Grande do Sul no curso da pandemia da COVID-19, bem como na recente conquista da alteração de metodologia de cálculo do ICMS sobre integrados para o exercício de 2021, com impacto direto nos orçamentos dos municípios do Vale.

2 – Na busca de demonstração de força dos municípios da Região, e com o horizonte da concessão do Bloco 02, que integra as rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453, localizadas no Vale do Taquari, a AMVAT proporcionou diversos espaços de debates com os Secretários de Estado, buscando dirimir dúvidas e apresentar as demandas regionais. Todos os prefeitos foram convidados a participar deste processo, realizado especialmente no exercício de 2021.

3 – Em nenhum momento a AMVAT deixou de cumprir com o seu dever de representação regional. Pelo contrário, trouxe para o debate o tema e manteve posicionamento firme durante o processo preparatório do certame. Contudo, a decisão final do Estado do Rio Grande do Sul pela modelagem da concessão não pode ser atribuída à AMVAT. Esta é uma conclusão simplória, que busca encontrar um culpado do resultado da falta de articulação dos diversos segmentos do Vale do Taquari. Foram inúmeras representações de entidades ou grupos organizados que buscaram demandas individuais junto ao Estado do Rio Grande do Sul para modelagem da concessão do Bloco 02, mas aparentemente somente a AMVAT foi responsabilizada pela decisão do ente licitante – o Estado do Rio Grande do Sul.

4 – Um dos principais fundamentos da AMVAT sempre foi a defesa do municipalismo. Isto se dá na crença de que a união dos municípios garante força na representatividade do Vale do Taquari. Mas também no respeito pela decisão individual de integrar ou de se retirar da entidade. A vontade dos municípios é soberana, e sempre será respeitada pela AMVAT.

5 – A AMVAT é uma entidade consistente, que tem em sua história várias batalhas em prol do Vale do Taquari. Embora entenda que o direcionamento da insatisfação dos municípios citados pelos veículos de imprensa esteja equivocado, o trabalho da AMVAT continuará, com a mesma solidez e coerência que adotou nos seus 60 anos de história.

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