21 Dec

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União. O valor havia sido vetado em agosto pelo chefe do Executivo. No entanto, o veto acabou sendo derrubado pelos deputados e senadores na semana passada.

Entre os políticos gaúchos que votaram a favor da derrubada do veto estão Alceu Moreira (MDB), Bohn Gass (PT), Covatti Filho (PP), Giovani Cherini (PL), Giovani Feltes (MDB), Heitor Schuch (PSB), Henrique Fontana (PT), Jerônimo Goergen (PP), Márcio Biolchi (MDB), Nereu Crispim (PSL), Osmar Terra (MDB), Paulo Pimenta (PT), Paulo V. Caleffi (PSD) e Pedro Westphalen (PP).

Já os deputados Afonso Hamm (PP), Bibo Nunes (PSL), Carlos Gomes (Republicanos), Daniel Trzeciak (PSDB), Fernanda Melchionna (PSOL), Liziane Bayer (PSB), Lucas Redecker (PSDB), Marcel van Hattem (Novo), Marcelo Brum (PSL), Marcelo Moraes (PTB), Dionilso Marcon (PT), Maurício Dziedricki (PTB), Pompeo de Mattos (PDT) e Ubiratan Sanderson (PSL) foram contrários a derrubada. Afonso Motta (PDT). Os deputados, Afonso Motta (PDT), Maria do Rosário (PT) e Marlon Santos (PDT) não votaram.

No senado, apenas Lasier Martins (Podemos) foi contrário a derrubada do veto. Os demais senadores gaúchos, Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT) apoiaram a aprovação do bilionário fundão eleitoral.

Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.

Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores.

No parecer apresentado na segunda-feira, 20, pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.

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