05 Jul

O presidente Jair Bolsonaro disse, durante encontro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, na segunda-feira, 4 de junho, que o preço do litro da gasolina deve baixar, em média R$ 2. Segundo ele, esse resultado deve chegar quando governos estaduais colocarem em prática a nova porcentagem de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje está em 17%.

Conforme Bolsonaro, a estimativa é de que o Brasil tenha um dos combustíveis mais baratos do mundo com a redução. Até o momento, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe já têm decretos editados ou anunciaram a medida pelas redes sociais.

A mudança na alíquota do ICMS passou a valer após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu um pedido de liminar da Advocacia-Geral da União contra políticas estaduais para cobrança do ICMS. Com isso, o magistrado estipulou que as alíquotas deveriam ser uniformes em todo o país.

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