05 May

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 4 de maio, por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

Com a galeria do plenário lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira votação após as restrições impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença do público externo.

O texto estabelece que o piso da categoria será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante ainda a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Contrário

Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta-feira. O texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento do piso. 

Além de todos os deputados do Novo, a proposta recebeu voto contrário dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Kim Kataguiri (União-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).  

Fonte: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 


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