28 Oct

Pagamento será bimestral, por cinco anos e será equivalente a 40% do preço do botijão de gás de cozinha

A proposta que possibilita subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 27. O programa Gás para os Brasileiros prevê que cada família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita, menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tenha direito de receber, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.

De acordo com o texto, o recurso será destinado, preferencialmente, às famílias onde haja mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento das chamadas medidas protetivas de urgência. Conforme a proposta, a preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Os recursos para a liberação do benefício serão tirados dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

De acordo com o relator do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o pagamento dos benefícios deve gerar um custo de aproximadamente R$ 592 milhões e poderá atender cerca de dois milhões de famílias brasileiras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

Comentários
* O e-mail não será publicado no site.