23 Mar

Uma nova decisão vai prorrogar por mais 90 dias, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A decisão foi divulgada na terça-feira, 22, e passa a valer já em abril.

Durante o encontro do Fórum de Governadores também ficou decidido pelo aceite, por enquanto, da legislação federal que prevê tarifa única do imposto para os combustíveis.

Apesar da decisão, os governadores criticaram a proposta do governo Bolsonaro, já que a tarifa única do ICMS reduziria recursos e provocaria a perda de arrecadação. 

O projeto federal propõe a cobrança do ICMS sobre o diesel, por exemplo, em 18%. No Rio Grande do Sul, o índice é de 12%. “Não faz sentido que nós cobremos mais caro um combustível dos contribuintes gaúchos, especialmente neste momento de alta inflacionária”, explicou o governador Eduardo Leite.

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