27 Jan
Governo do Estado decide manter congelado ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

O Rio Grande do Sul deve manter congelado, por mais 60 dias, o preço de pauta dos combustíveis. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 27, após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Previsto para encerrar no final do mês de janeiro, a medida mantém até 31 de março, as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o governador Eduardo Leite, a medida ocorre no momento em que o preço do petróleo no mercado internacional apresenta tendência de elevação, pressionando assim o preço dos combustíveis. “Nós, aqui no Rio Grande do Sul, embora vejamos pelo preço médio praticado nos postos a cobrança de R$ 6,56 pelo litro da gasolina, o Estado cobra o ICMS sobre R$ 6,17, o que são quase R$ 0,40 a menos. Desde o início do ano, o Estado reduziu o ICMS de 30% para 25%, o que já gerou uma redução de preços para o consumidor ao longo de janeiro”, explica.

Apesar da decisão, Leite criticou a postura do governo federal em não apresentar uma proposta definitiva para minimizar os efeitos causados por essa variabilidade. “É importante ressaltar que o governo federal, em vez de ficar empurrando responsabilidades para outros entes, precisa ajudar na proposição de um caminho efetivo e adequado de solução permanente para essa dificuldade que se apresenta nos preços dos combustíveis”, disse.

Como fica      

Assim como foi em novembro, dezembro e janeiro, o preço sobre o qual é feito o recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul estará congelado em fevereiro e março, independentemente de novos aumentos divulgados pela Petrobras ou pelas flutuações de preços do mercado.

No Rio Grande do Sul, assim como em outros Estados, o PMPF costuma ser revisto a cada 15 dias pela Receita Estadual, de acordo com as pesquisas nos postos. É sobre esse preço médio cobrado em todas as cidades gaúchas que são aplicadas as alíquotas de ICMS.

Com o congelamento do PMPF, mesmo que haja alta nos preços finais ao consumidor pelos pontos de venda, o preço sobre o qual incidirá o ICMS fica congelado até março, estimulando a redução de preços pelo mercado. 

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