07 Mar

O governo do Rio Grande do Sul tenta derrubar a liminar que mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados para crianças menores de 12 anos. No sábado, a Justiça gaúcha acatou o pedido da Associação Pais e Mães pela Democracia que pedia a volta do uso do equipamento de proteção contra a covid-19.

O envio do documento por parte do Estado foi realizado no domingo, 6 de março, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). No sábado, 5, a Justiça havia acatado o pedido da entidade de pais que pedia o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças com menos de 12 anos de idade.

Após a liminar, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já foi acionada para tentar reverter a decisão.  Na justificativa, a PGE argumenta que a associação “pretende substituir a política pública de enfrentamento à pandemia definida pelo Poder Executivo Estadual, por aquela que, subjetivamente e sem o adequado embasamento técnico, considera a mais pertinente”.

Ainda não há prazo para o novo pedido ser julgado.

Foto: Reprodução/Sociedade Brasileira de Pediatria  

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