22 Sep

Em mais uma sessão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), aceitou o recurso do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), que pedia a desobrigação da utilização de simuladores no processo de formação de condutores. O pedido foi encaminhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e julgado na quarta-feira, 21.

Com a decisão, o valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá reduzir seu custo. 

A derrubada da obrigatoriedade já havia acontecido anteriormente. No entanto, um processo foi movido pelo Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores de Auto e Moto Escolas do Estado, que buscava a manutenção da obrigatoriedade. Conforme levantamento, o Rio Grande do Sul era, até então, o único Estado da federação a exigir a utilização de simuladores no curso de formação de motoristas.


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