29 Jun

A nova alíquota do ICMS sobre o diesel, aprovada nacionalmente, começa a ser aplicada na sexta-feira, 1º de julho, no Rio Grande do Sul. O assunto foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira, 28. 

Com a mudança, o congelamento dos índices nos preços dos combustíveis, que estavam em vigência desde novembro do ano passado deixam de ser utilizados. O índice é móvel e vai ser recalculado a cada mês. A expectativa é de redução da carga tributária.

Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a nova regra deverá reduzir de 12% para 6,2% a alíquota cobrada no diesel. A expectativa é de que o valor recolhido pelo Estado na venda de cada litro do diesel S10 vai baixar de R$ 0,58 para R$ 0,47, ou seja, R$ 0,11 a menos por litro.

Ainda conforme a SEFAZ, o governo gaúcho aguarda definições com os demais Estados para ajustar, também, o valor cobrado na venda dos demais combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve se reunir, ainda nesta semana, para definir a uniformização do movimento.

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