05 Sep

Uma suspensão temporária do pagamento do novo piso salarial da enfermagem mobilizou a categoria em todo o país, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A liminar, atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

No pedido, a entidade questiona a constitucionalidade da lei, uma vez que o novo piso acaba elevando as despesas dos estabelecimentos de saúde, podendo, inclusive, provocar demissões em massa. A liminar de Barroso é válida por 60 das, até que estados, municípios e a própria União apresentem dados sobre os impactos financeiros provocados pelo novo valor.

Em sua justificativa a CNSaúde afirma que o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários. A decisão de Barroso também levou em conta a situação financeira nos estados e a qualidade do atendimento de saúdo, devido ao risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.

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