23 May

Numa tentativa de reduzir o aumento constante no preço dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, o governo federal, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tenta emplacar a aprovação do projeto de lei que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, prefeitura gaúchas e o governo do RS, deixariam de receber mais de R$ 4 bilhões por ano. 

Os números são de um levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com previsão de votação para a quarta-feira, 24, os deputados federais irão analisar a proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determina que a cobrança do imposto estadual a essas categorias seja limitada à alíquota modal - no caso do RS, seria de 17%. Atualmente, a alíquota sobre combustíveis, energia e comunicação está em 25%.

Se, aprovada em plenário, a proposta vai para o Senado, que também já se mobiliza para dar aval positivo ao projeto. De acordo com o estudo da CNM, o Rio Grande do Sul deixaria de arrecadar 4,2 bilhões anuais caso a proposta entre em vigor. Desse montante, 25% iriam diretamente para os municípios - ou seja, R$ 1,05 bilhão. 

Em municípios da região, como é o caso de Muçum, Vespasiano Corrêa, as perdas para cada um deles seria de mais de R$ 600 mil ao ano. Em cidades como Encantado, a queda de arrecadação passa dos R$ 2 milhões. Roca Sales, a redução é de mais de R$ 1 milhão.

Veja quanto cada município pode perder, de acordo com a CNM

  • Anta Gorda - R$ 979.965,92 
  • Arroio do Meio - R$ 3.558.486,82
  • Capitão - R$ 958.361,70 
  •  Colinas - R$ 764.102,32 
  • Coqueiro Baixo - R$ 449.401,49 
  • Dois Lajeados - R$ 718.392,99 
  • Doutor Ricardo - R$ 339.814,69 
  • Encantado - R$ 2.760.517,57 
  • Estrela - R$ 3.478.206,53 
  • Guaporé - R$ 2.089.462,62 
  • Ilópolis - R$ 488.606,43 
  • Lajeado - R$ 7.236.921,21 
  • Muçum - R$ 626.890,28 
  • Nova Bréscia - R$ 1.072.614,00 
  • Putinga - R$ 589.387,61 
  • Relvado - R$ 492.462,82 
  • Roca Sales - R$ 1.449.164,28 
  • Santa Tereza - R$ 331.303,30 
  • São Valentim do Sul - R$ 389.201,78
  • Serafina Corrêa - R$ 2.029.294,44 
  • Vespasiano Corrêa - R$ 633.447,20 


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