04 Aug

Os quatro réus do processo da Boate Kiss, de Santa Maria, foram soltos na noite de quarta-feira, 3 de agosto, após o júri, realizado em dezembro do ano passado e que resultou na condenação dos envolvidos, ser suspendo pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). 

Por dois votos a um, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal acataram as justificativas das defesas dos quatro réus, que apontavam nulidades na condenação. Conforme os advogados, durante o julgamento ocorreram “excessos”, “arbitrariedades” e “violação de direitos”. Agora, um novo julgamento deverá ocorrer, porém, sem data definida. 

Ainda ontem, os réus, Marcelo Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, músicos da banda Gurizada Fandangueira, presos no Presídio de São Vicente do Sul e os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann que estavam na Penitenciária Estadual de Canoas, foram soltos. 

A condenação dos quatro resultou em 22 anos e seis meses de reclusão para Elissandro  Spohr, conhecido como Kiko. Hofmann recebeu  19 anos e seis meses. Os músicos, 18 anos de reclusão, cada.

A decisão gerou comoção no plenário. Familiares protestaram contra a anulação do julgamento. Da sala onde as famílias ficaram alocadas para assistir à sessão ecoava o som dos soluços de uma das mães, desolada com o resultado.

Com a decisão de quarta-feira, o Ministério Público deve entrar com uma ação para tentar reverter a decisão do TJRS. Os caminhos são  embargos de declaração ao Tribunal de Justiça, recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em último caso, o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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