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Caso não haja nenhuma queda vinda da Petrobras, o novo valor do imposto passa a vigorar em 1º de junho.

O assunto está em discussão desde o ano passado, quando o governo anterior limitou a alíquota sobre combustíveis, gás natural, energia, entre outros.

Medida define que as alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser iguais em todo o país

Entre os municípios mais afetados pela nova regra do governo Bolsonaro, no Vale do Taquari, estão Roca Sales e Santa Clara do Sul

O novo valor do imposto também é válido para a energia elétrica, comunicações e transporte coletivo

O índice é móvel e vai ser recalculado a cada mês. A expectativa é de redução da carga tributária

A medida é criticada pelos prefeitos e governadores, já que há previsão de perdas bilionárias de receita para os cofres públicos

A iniciativa tem a simpatia do Palácio do Planalto, que tenta repassar aos governadores ao menos parte da responsabilidade pela alta nos combustíveis e no gás de cozinha

A decisão foi divulgada na terça-feira, 22

A pauta é considerada delicada, uma vez que não há consenso entre os estados e o governo federal

Previsto para encerrar no final do mês de janeiro, a medida mantém até 31 de março, as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)