Medida define que as alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser iguais em todo o país

  •  11/07/2022 11:07

Entre os municípios mais afetados pela nova regra do governo Bolsonaro, no Vale do Taquari, estão Roca Sales e Santa Clara do Sul

  •  08/07/2022 09:43

O novo valor do imposto também é válido para a energia elétrica, comunicações e transporte coletivo

  •  02/07/2022 10:57

O índice é móvel e vai ser recalculado a cada mês. A expectativa é de redução da carga tributária

  •  29/06/2022 15:35

A medida é criticada pelos prefeitos e governadores, já que há previsão de perdas bilionárias de receita para os cofres públicos

  •  26/05/2022 08:55

A iniciativa tem a simpatia do Palácio do Planalto, que tenta repassar aos governadores ao menos parte da responsabilidade pela alta nos combustíveis e no gás de cozinha

  •  23/05/2022 10:47

A decisão foi divulgada na terça-feira, 22

  •  23/03/2022 10:01

A pauta é considerada delicada, uma vez que não há consenso entre os estados e o governo federal

  •  21/03/2022 15:46

Previsto para encerrar no final do mês de janeiro, a medida mantém até 31 de março, as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

  •  27/01/2022 14:32

Uma nova reunião de secretários estaduais da Fazenda está agendada para esta quinta-feira, 27, com o objetivo de debater e chegar a um consenso sobre o congelamento das alíquotas

  •  27/01/2022 08:56

Com a decisão, a medida passa a valer em novembro de 2021 e termina em janeiro do ano que vem. Atualmente, os reajustes do ICMS nos estados ocorrem de 15 em 15 dias

  •  29/10/2021 14:56