Conforme a proposta, são consideradas atividades pedagógicas de gênero aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que o projeto não foi finalizado e dever ser encaminhado à Casa Civil. Segundo o titular da pasta, a proposta tem o respaldo do presidente Lula.
Lei atual não prevê este benefícios para esta comorbidade; atendimento prioritário é assegurado em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros, sanitários públicos e veículos de transporte coletivo.
De acordo com a organização do projeto, mais de 80 crianças e adolescentes estiveram participando da proposta que foi coordenada por profissionais de diferentes áreas de atuação.
A obra integra o projeto "Parque Cultural Gaúcho", que será construído no Morro São José, por meio da iniciativa privada e contará com restaurante, hotel, arena multiuso e roda gigante.