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Empresas autorizadas terão 120 dias para encaminhar estudos sobre a proposta.

Proposta deve voltar ao Plenário no dia 22 de agosto; para sua aprovação são necessários votos favoráveis de 28 dos 55 deputados estaduais.

As cidades de Ijuí, Porto Alegre e Santa Maria foram, nessa ordem, as que registraram mais infectados até o momento.

A decisão foi proferida com base nas alegações dos autores do pedido e também do promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, que emitiu parecer em 27 de junho sobre o tema.

A proposta foi aprovada com 39 votos a favor e 13 contrários, na terça-feira, 12, pela Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT).

Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, foi necessário suspender a sessão em função da exaltação dos ânimos.

A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, ao deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) na quinta-feira, 22.

Os candidatos vão responder questões de língua portuguesa, conhecimentos pedagógicos, legislação da educação e conhecimento e habilitação do professor, totalizando 60 questões.

Ele desembarca no Aeroporto Salgado Filho, às 11h30min, para cumprir agenda de dois dias no Estado.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2021, a taxa de detecção de casos de Aids no país era de 16,5%, e no Rio Grande do Sul, de 24,3%.

Esta será a primeira vinda de Lula ao Rio Grande do Sul após ser empossado presidente da República em seu terceiro mandado.

Até o momento, não há registros de contaminação em humanos decorrentes da gripe aviária no Brasil.